A presente Política de Privacidade tem por finalidade informar, de maneira clara e transparente, como a Proteja Já realiza o tratamento dos dados pessoais dos usuários que interagem com o seu site e com os seus canais de atendimento. Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), bem como com a legislação aplicável.
1. Controlador dos dados
A Proteja Já, empresa atuante na instalação de concertina e em soluções de segurança perimetral na cidade do Rio de Janeiro, figura como controladora dos dados pessoais tratados em razão do uso do site, sendo responsável pelas decisões referentes ao tratamento dessas informações.
2. Dados pessoais tratados
No exercício de suas atividades, a Proteja Já poderá tratar as seguintes categorias de dados:
- Dados fornecidos pelo titular: nome, número de telefone ou WhatsApp e informações relativas ao serviço pretendido, tais como a metragem do muro, fornecidas voluntariamente no momento da solicitação de orçamento.
- Dados coletados automaticamente: informações de navegação obtidas por meio de cookies e tecnologias semelhantes, tais como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado, páginas acessadas e data e horário de acesso.
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- atender às solicitações de contato e elaborar orçamentos;
- viabilizar o agendamento e a execução dos serviços contratados;
- aprimorar o site, os serviços e a experiência de navegação;
- cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais;
- exercer regularmente direitos, inclusive em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
4. Bases legais
O tratamento de dados pessoais pela Proteja Já fundamenta-se, conforme a hipótese aplicável, nas seguintes bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados: consentimento do titular; execução de contrato ou de procedimentos preliminares a ele relacionados; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; e legítimo interesse, sempre observados os direitos e as liberdades fundamentais do titular.
5. Cookies e tecnologias de rastreamento
O site utiliza cookies e tecnologias similares com a finalidade de assegurar o seu funcionamento adequado e de compreender a forma como é utilizado. O titular pode, a qualquer momento, gerenciar, restringir ou bloquear o uso de cookies por meio das configurações de seu navegador, ressalvando-se que tal medida poderá comprometer determinadas funcionalidades do site.
6. Compartilhamento de dados
A Proteja Já não comercializa dados pessoais. O compartilhamento poderá ocorrer, na estrita medida do necessário, com prestadores de serviços que viabilizam a operação do site e do atendimento, tais como plataformas de mensagens (por exemplo, WhatsApp e Meta) e ferramentas de análise (por exemplo, serviços do Google), bem como com autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.
7. Transferência internacional de dados
Em razão da utilização de serviços de terceiros que podem armazenar informações em servidores localizados fora do território nacional, determinados dados poderão ser objeto de transferência internacional. Nessas hipóteses, a Proteja Já adotará providências para que tais transferências observem as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados.
8. Direitos do titular
Nos termos da legislação vigente, o titular dos dados pessoais poderá, a qualquer momento, requerer:
- a confirmação da existência de tratamento;
- o acesso aos dados pessoais;
- a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- a portabilidade dos dados, observados os limites legais;
- a informação sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados;
- a revogação do consentimento, quando este for a base legal aplicável.
9. Segurança da informação
A Proteja Já adota medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e contra situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida.
10. Prazo de retenção
Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, bem como ao atendimento de obrigações legais ou regulatórias. Encerradas tais finalidades, os dados serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de conservação autorizadas por lei.
11. Atualizações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo, com o objetivo de refletir eventuais alterações legais, operacionais ou de negócio. A versão vigente será sempre aquela publicada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.
12. Encarregado e canais de contato
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas relativas ao tratamento de seus dados pessoais, o titular poderá utilizar os seguintes canais:
- E-mail: protejaja.concertina@gmail.com
- WhatsApp: (21) 97579-7608